Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204189779Os documentos que serão exigidos para que uma empresa participante de um processo de licitação possa ser considerada hab...1457941204189779Ano: 2011Banca: FCCOrganização: INFRAERODisciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitações e Lei nº 8.666/1993Os documentos que serão exigidos para que uma empresa participante de um processo de licitação possa ser considerada habilitada, além da qualificação técnica, são:Aregistro comercial e prova de inscrição no CNPJ.Bqualificação econômico-financeira, regularidade fiscal e habilitação jurídica.Cregularidade fiscal, prova de inscrição no CNPJ, qualificação econômico-financeira, habilidade jurídica.Dqualificação econômico-financeira, regularidade fiscal, habilitação jurídica e prova de inscrição no CNPJ.Eprova de inscrição no CNPJ ou no cadastro geral de pessoas físicas (CPF), qualificação econômico financeira, habilitação jurídica.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204122231Direito AdministrativoA propósito da utilização de uso de bens imóveis públicos por terceiros, a legislação federal estipula queQuestão 457941204144544Direito AdministrativoNo curso da execução de um contrato de concessão de serviço público de transporte metroviário, a concessionária passou a dar causa a repetidas interru...Questão 457941204147927Direito AdministrativoDe acordo com a Lei nº 8.429/1992, constitui ato de improbidade administrativa que importa enriquecimento ilícito auferir qualquer tipo de vantagem pa...Questão 457941204156035Direito AdministrativoConsidere a seguinte situação hipotética: Cristiana, Diretora de uma autarquia federal, foi condenada, em primeira instância, pela prática de ato de i...Questão 457941204174341Direito AdministrativoA União aceitou, como dação em pagamento por débito não tributário, um imóvel pertencente ao devedor. Identificando interesse público na alienação do ...Questão 457941204175733Direito AdministrativoNo ambiente da Lei nº 8.666/93, os núcleos típicos devassar e fraudar tem, respectivamente, o sentido normativo deQuestão 457941204178956Direito AdministrativoA Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, trouxe uma série de alterações nos dispositivos constitucionais referentes à Administração Públi...Questão 457941204185027Direito AdministrativoNa fase de habilitação de um processo licitatório, exigir-se-á dos interessados exclusivamente a documentação relativaQuestão 457941204196704Direito AdministrativoA vacância do cargo público decorrerá de alguns motivos elencados na Lei nº 8.112/90, dentre os quais NÃO se incluiQuestão 457941204201653Direito AdministrativoNos termos da Lei de Licitações (Lei nº 8.666/1993), é dispensável a licitação para a