Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204190502Está legitimada a impetrar mandado de segurança coletivo em defesa dos interesses de seus associados, a associação legal...1457941204190502Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRE-APDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Segurança Coletivo ConstitucionalEstá legitimada a impetrar mandado de segurança coletivo em defesa dos interesses de seus associados, a associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menosAdez meses.Bseis meses.Cum ano.Dquatro meses.Enove meses.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204120716Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, de acordo com o quanto nela constante, poderá ser emendada mediante proposta, dentre outros,Questão 457941204125595Direito ConstitucionalGuilherme, trabalhador urbano, de acordo com a Constituição Federal, nos termos da lei, cumpridos os requisitos necessários, possui, dentre outros, di...Questão 457941204138649Direito ConstitucionalA Constituição Federal assegura à categoria dos trabalhadores domésticos, atendidas as condições estabelecidas em lei, entre outros o direito aQuestão 457941204138654Direito ConstitucionalDe acordo com as normas estabelecidas na Constituição Federal de 1988 acerca da fiscalização contábil, financeira e orçamentária da União,Questão 457941204146771Direito ConstitucionalA Constituição Federal VEDA, como regra geral, a prisão civil por dívida,Questão 457941204164397Direito ConstitucionalA representação interventiva, prevista na Constituição Federal,I. é ação direta proposta perante o Supremo Tribunal Federal, ensejando um controle con...Questão 457941204178524Direito ConstitucionalConsidere as seguintes afirmações em relação ao regime jurídico dos servidores públicos, à luz da Constituição da República e da jurisprudência do Sup...Questão 457941204188664Direito ConstitucionalA lei orgânica de um Município do Estado da Bahia com 160.000 habitantes estabelece que sua Câmara municipal será composta por 18 Vereadores, cujos su...Questão 457941204188669Direito ConstitucionalNo julgamento do Mandado de Segurança nº 24.423 (Rel. Min. Gilmar Mendes, julg. 10/9/2008, publ. DJE 20/2/2009), o Plenário do Supremo Tribunal Federa...Questão 457941204198929Direito ConstitucionalCompete exclusivamente à União, de acordo com a Constituição Federal de 1988,