Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204191101A infração político-administrativa, definida em Lei, praticada pelo Presidente da República no desempenho da função que ...1457941204191101Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRT-23Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Imunidades e Processos de ResponsabilizaçãoA infração político-administrativa, definida em Lei, praticada pelo Presidente da República no desempenho da função que atente contra o livre exercício dos Poderes do Estado é classificada de crimeAcomum.Bde responsabilidade.Cditatorial.Dhediondo.Eordinário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204109198Direito ConstitucionalEm razão do recente falecimento de Ministro do Supremo Tribunal Federal, o Presidente da República indicou determinado jurista para ocupar o referido ...Questão 457941204157649Direito ConstitucionalA Defensoria Pública é um órgão criado pela Constituição Federal, recepcionado pelas Constituições Estaduais, para defenderQuestão 457941204158014Direito ConstitucionalÉ fundamento da República Federativa do Brasil, disposto de forma expressa na Constituição Federal,Questão 457941204159546Direito ConstitucionalFrancisco reside em um imóvel de sua propriedade. Em caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderáQuestão 457941204160703Direito ConstitucionalConsidere as seguintes afirmações acerca da disciplina constitucional das funções essenciais à Justiça:I. São funções essenciais à Justiça aquelas exe...Questão 457941204168963Direito ConstitucionalSobre a Administração e os direitos sociais:I. Nos afastamentos do servidor público para o exercício de mandato eletivo é constitucionalmente assegura...Questão 457941204169566Direito ConstitucionalSobre a Ordem Econômica e Financeira, nos termos preconizados pela Constituição Federal e os princípios gerais da atividade econômica,Questão 457941204178365Direito ConstitucionalDe acordo com as competências constitucionalmente atribuídas ao Supremo Tribunal Federal,Questão 457941204194313Direito ConstitucionalSobre os Tribunais Regionais do Trabalho,Questão 457941205284488Direito ConstitucionalA Constituição Federal brasileira (1988) determina que o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia, dentre outras, de