Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204158014É fundamento da República Federativa do Brasil, disposto de forma expressa na Constituição Federal,1457941204158014Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRT-9Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaÉ fundamento da República Federativa do Brasil, disposto de forma expressa na Constituição Federal,Ao pluralismo político.Ba erradicação da pobreza.Ca construção de uma sociedade igualitária.Da igualdade entre os povos.Ea cooperação entre governantes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204124999Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, compete privativamenteQuestão 457941204133050Direito ConstitucionalA atividade do Estado é custeada, em maior parte, por recursos provenientes da sociedade arrecadados por tributos. Em um Estado Federal, como o brasil...Questão 457941204145442Direito ConstitucionalSobre a iniciativa das leis, é correto afirmar:Questão 457941204153970Direito ConstitucionalA Constituição Federal atribui ao Poder Legislativo a excepcional atribuição de deliberar sobre a prática de certos atos que são próprios do Poder Exe...Questão 457941204167621Direito ConstitucionalConsiderando as normas constitucionais sobre finanças públicas,Questão 457941204175706Direito ConstitucionalAo dispor sobre os princípios gerais da atividade econômica, a Constituição da RepúblicaQuestão 457941204180317Direito ConstitucionalConsidere:I. Três membros do Ministério Público dos Estados, indicados pelos respectivos Ministérios Públicos.II. Três juízes, indicados dois pelo Sup...Questão 457941204184485Direito ConstitucionalAirton exerce o cargo de Procurador-Geral da República, enquanto que Bernardo é Presidente da Câmara dos Deputados, Otávio é Ministro do Planejamento,...Questão 457941204201584Direito ConstitucionalO Município instaurou processo administrativo contra determinado cidadão para cobrança de multa. Recusa-se o servidor municipal a conceder vista dos a...Questão 457941204201646Direito ConstitucionalNo que se refere à repartição das receitas tributárias, é certo que pertence