Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204159546Francisco reside em um imóvel de sua propriedade. Em caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderá1457941204159546Ano: 2015Banca: FCCOrganização: TRE-APDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à PropriedadeFrancisco reside em um imóvel de sua propriedade. Em caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderáAusar da propriedade particular de Francisco, mediante justa e prévia indenização em dinheiro.Busar da propriedade particular de Francisco, assegurada a ele indenização ulterior, se houver dano.Cusar da propriedade particular de Francisco, assegurada a ele indenização ulterior, independentemente de dano.Drealizar o procedimento de desapropriação, assegurada a Francisco indenização ulterior, se houver dano.Erealizar o procedimento de desapropriação e, após a sua conclusão, usar da propriedade particular de Francisco, sem direito à indenização, já que há necessidade pública e que a propriedade não atende a sua função social.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204121097Direito ConstitucionalGenivaldo é filho de mãe argentina e pai brasileiro e nasceu no Brasil, enquanto seus pais aqui estavam visitando a família brasileira. Genivaldo mudo...Questão 457941204122061Direito ConstitucionalCom relação ao Ministério Público:Questão 457941204129355Direito ConstitucionalNos termos do que dispõe a Constituição Federal,Questão 457941204147996Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, o filho de pais holandeses, nascido durante período em que tanto o pai quanto a mãe estavam temporariamente no Bra...Questão 457941204179330Direito ConstitucionalConhecida classificação das normas constitucionais, inspirada no jurista italiano Vezio Crisafulli (normas constitucionais de aplicabilidade imediata ...Questão 457941204182330Direito ConstitucionalUm juiz de primeiro grau, ao declarar a inconstitucionalidade de lei em sentença,Questão 457941204196529Direito ConstitucionalA autorização para instaurar processo contra o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado, compete privativamenteQuestão 457941204197629Direito ConstitucionalNa forma da Constituição da República Federativa do Brasil vigente, são considerados direitos sociais, entre outros,Questão 457941204200668Direito ConstitucionalÉ INCORRETO afirmar que entre os bens dos Estados incluem-seQuestão 457941205284132Direito ConstitucionalAo término do primeiro ano de determinada legislatura, apurou-se que as Casas do Legislativo federal adotaram ou deliberaram, entre outras, sobre as s...