Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941204192053Tomando como referência o Estatuto do Idoso, a pensão alimentícia é um direito concedido ao idoso que não dispõe de meio...1457941204192053Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRT-1Disciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Obrigação Alimentar do IdosoTomando como referência o Estatuto do Idoso, a pensão alimentícia é um direito concedido ao idoso que não dispõe de meios próprios de se manter. Essa pensão deverá ser paga peloAPrograma Bolsa Família.BInstituto Nacional de Seguridade Social.CBenefício de Prestação Continuada.DPrograma de Renda Mínima.Eascendente ou descendente consanguíneo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204126505Estatuto da Pessoa IdosaNa forma da Lei nº 10.741/2003, com Redação dada pela Lei nº 14.423/2022 (Estatuto da Pessoa Idosa), em todo atendimento de saúde, os maiores de 80 an...Questão 457941204134293Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) prevê que o idoso tenha acesso gratuito ou desconto de, no mínimo, 50% no valor das passagens interestaduais....Questão 457941204134519Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto do Idoso regulamenta os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. No que tange ao direito à educação superior,...Questão 457941204134788Estatuto da Pessoa IdosaSegundo dispõe expressamente o Estatuto do Idoso, o envelhecimento éQuestão 457941204135540Estatuto da Pessoa IdosaAcerca do direito à saúde, o Estatuto do Idoso prevê, expressamente,Questão 457941204144784Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto do idoso (Lei no 10.741/2003) tornou crime a conduta deQuestão 457941204147471Estatuto da Pessoa IdosaGertrudes, idosa com 71 anos, em face de seus exíguos recursos financeiros não possui condição econômica de sustento e necessita de auxílio com alimen...Questão 457941204195877Estatuto da Pessoa IdosaNo que diz respeito ao Estatuto do Idoso, é certo que os alimentos serão prestados aos idosos na forma da lei civil, sendo que as transações aos refer...Questão 457941204198692Estatuto da Pessoa IdosaDefesa e proteção das pessoas idosas.Questão 457941205283840Estatuto da Pessoa IdosaPara fins de atendimento prioritário, é considerado idoso