Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941204192858O consumidor pode desistir do contrato, no prazo de sete dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do pro...1457941204192858Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Práticas de ComércioO consumidor pode desistir do contrato, no prazo de sete dias a contar de sua assinatura ou do ato de recebimento do produto ou serviço e pleitear a devolução dos valores pagos, quandoAse tratar de produtos duráveis.Bse tratar de produtos industrializados.Ctiver efetivado o pagamento à vista.Dtiver notificado previamente o respectivo fornecedor.Eo respectivo contrato tiver sido celebrado fora do estabelecimento fornecedor, especialmente pela internet.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204117553Direito do ConsumidorConsiderando o entendimento consolidado pelo STJ, aplica-se o Código de Defesa do Consumidor (CDC) como lei de regência às disputas que envolvem:I. pl...Questão 457941204131894Direito do ConsumidorDe acordo com o entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça acerca da aplicação da Lei nº 8.078/1990,Questão 457941204134789Direito do ConsumidorAcerca das disposições do Código de Defesa do Consumidor a respeito do superendividamento, considere as assertivas a seguir.I. A requerimento do consu...Questão 457941204136234Direito do ConsumidorNo tocante à defesa do consumidor em juízo,Questão 457941204141635Direito do ConsumidorCom base no Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990, atualizada),Questão 457941204151218Direito do ConsumidorA respeito dos bancos de dados e cadastros de consumidores, NÃO está expresso no Código de Defesa do Consumidor:Questão 457941204152905Direito do ConsumidorO risco que não pode ser identificado quando da colocação do produto no mercado em função de uma impossibilidade científica e técnica, somente sendo d...Questão 457941204152918Direito do ConsumidorAo contrato cujas cláusulas tenham sido aprovadas pela autoridade competente ou estabelecidas unilateralmente pelo fornecedor de produtos ou serviços,...Questão 457941204164793Direito do ConsumidorAo se deparar com a notícia de que os 1.000 veículos de um específico modelo produzidos por uma famosa marca italiana, vendidos por US$1.000.000,00 ca...Questão 457941204167523Direito do ConsumidorDe acordo com o Código de Defesa do Consumidor, salvo estipulação em contrário, o valor orçado