Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204192870No crime de lesão corporal praticado no contexto de violência doméstica (art. 129, § 9º, do Código Penal),1457941204192870Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito PenalTemas: Violência DomésticaNo crime de lesão corporal praticado no contexto de violência doméstica (art. 129, § 9º, do Código Penal),Ao sujeito passivo é sempre a mulher.Bé necessário que a vítima conviva com o agente.Cnão incide a agravante de o crime ser cometido contra cônjuge, se a ofendida é casada com o autor.Da pena é aumentada de 1/6 (um sexto) se o crime for cometido contra pessoa portadora de deficiência.Enão basta que se prevaleça o agente de relação de hospitalidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204135487Direito PenalO regime disciplinar diferenciadoQuestão 457941204151202Direito PenalA assistência material ao presoQuestão 457941204160304Direito PenalNo que concerne aos elementos do crime, é correto afirmar queQuestão 457941204164095Direito PenalJoão Ricardo, Técnico de Segurança Institucional, recebeu a incumbência de entregar uma intimação para um Promotor de Justiça. Ao saber que ele se enc...Questão 457941204171708Direito PenalEm princípio, nos crimes contra a honra dispostos no Código Penal cabeQuestão 457941204171985Direito PenalAo orientar uma servidora com indícios de violência doméstica, uma Assistente Social identificou, de acordo com a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/20...Questão 457941204176012Direito PenalJanete recebeu de boa-fé como troco numa padaria uma nota falsa de cinquenta reais. Ao utilizá-la no comércio, foi cientificada de que se tratava de c...Questão 457941204178983Direito PenalA reincidênciaQuestão 457941204179710Direito PenalNo homicídio privilegiado, o agente comete o crime sobQuestão 457941204181648Direito PenalO tipo do art. 320 do Código Penal (Condescendência criminosa) está assim redigido: “Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordi...