Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204193279Qualquer pessoa do povo poderá provocar a iniciativa do Ministério Público fornecendo-lhe, por escrito, informações sobr...1457941204193279Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRE-RNDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Ação Penal Pública: Conceito e TiposQualquer pessoa do povo poderá provocar a iniciativa do Ministério Público fornecendo-lhe, por escrito, informações sobre o fato e a autoria e indicando o tempo, o lugar e os elementos de convicção, nos casos em que caiba a ação penalApopular.Bpública condicionada à requisição do Ministro da Justiça.Cpública condicionada à representação do ofendido.Dde iniciativa privada.Epública incondicionada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204124870Direito Processual PenalEm conformidade com o contido na Lei nº 9.099/1995, no tocante à execução das sentenças nos juizados especiais criminais em que tenha sido aplicada ex...Questão 457941204129352Direito Processual PenalA Lei Maria da PenhaQuestão 457941204135846Direito Processual PenalSobre recursos, habeas corpus e revisão criminal, de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça,Questão 457941204147952Direito Processual PenalA respeito da prisão em flagrante, avalie as seguintes afirmações:I. Considera-se em flagrante delito quem é encontrado, logo depois, com objetos ou p...Questão 457941204148155Direito Processual PenalSegundo orientação do Supremo Tribunal Federal, o inquérito policial não possui contraditório. Sobre o tema, é correto afirmar:Questão 457941204154563Direito Processual PenalEm caso de violência doméstica e familiar contra a mulher,Questão 457941204164752Direito Processual PenalNo tocante à interceptação das comunicações telefônicas,Questão 457941204165101Direito Processual PenalEm relação à Lei nº 9.099/95, é INCORRETO afirmar:Questão 457941204175406Direito Processual PenalSobre a produção de prova no inquérito policial, é correto afirmar:Questão 457941204185664Direito Processual PenalA lei processual penal