Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941204193370Embora integrante do Poder Judiciário, a Justiça Eleitoral possui algumas peculiaridades quando comparada com os demais ...1457941204193370Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRE-RNDisciplina: Direito EleitoralTemas: Fundamentos do Direito EleitoralEmbora integrante do Poder Judiciário, a Justiça Eleitoral possui algumas peculiaridades quando comparada com os demais ramos do Judiciário. Em tal sentido, são peculiaridades da Justiça Eleitoral:AExistência de procedimentos específicos; quadro próprio e permanente de juízes; exercício de função consultiva.BPrincípio da temporalidade em relação ao quadro de juízes; exercício de função essencialmente administrativa e eventualmente jurisdicional; exigência de contraditório.CExistência de procedimentos específicos; capacidade interpretativa mediante Resoluções; função jurisdicional.DExercício de função consultiva; princípio da temporalidade em relação ao quadro de juízes; capacidade interpretativa mediante Resoluções.EExercício de função essencialmente administrativa e eventualmente jurisdicional; exigência de contraditório; quadro próprio e permanente de juízes.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204111782Direito EleitoralO partido político W celebrou coligações para a eleição majoritária e para a proporcional. Ocorre que os partidos que integram referida coligação poss...Questão 457941204136270Direito EleitoralA ação de impugnação de mandato eletivo (AIME)Questão 457941204154448Direito EleitoralA incorporação de partido políticoQuestão 457941204159552Direito EleitoralA impugnação de registro de candidaturaQuestão 457941204159617Direito EleitoralPeter é candidato a Vereador e pretende divulgar anúncios de propaganda eleitoral paga na imprensa escrita. Nesse caso, observadas as demais exigência...Questão 457941204159746Direito EleitoralCícero, candidato a Prefeito municipal, foi injuriado na propaganda eleitoral gratuita na televisão. Cícero poderá pedir o direito de resposta no praz...Questão 457941204183840Direito EleitoralUm dos candidatos a Prefeito Municipal de determinado município teve o pedido de registro impugnado, tendo o Juiz Eleitoral, afinal, declarado a sua i...Questão 457941204187462Direito EleitoralA partir da escolha de candidatos em convenção, é assegurado o direito de resposta a candidato, partido ou coligação atingidos, ainda que de forma ind...Questão 457941204187602Direito EleitoralNero foi expulso de seu partido político, após o deferimento do registro de sua candidatura a Deputado Federal, em processo no qual foram observadas a...Questão 457941204190507Direito EleitoralInterposto recurso especial contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral, foi o mesmo denegado pelo Presidente. Dessa decisão,