Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204193393Quando o agente dá início à execução de um delito e desiste de prosseguir em virtude da reação oposta pela vítima, ocorr...1457941204193393Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRE-RNDisciplina: Direito PenalTemas: Desistência Voluntária e Arrependimento EficazQuando o agente dá início à execução de um delito e desiste de prosseguir em virtude da reação oposta pela vítima, ocorreAarrependimento eficaz.Bcrime consumado.Cfato penalmente irrelevante.Ddesistência voluntária.Ecrime tentado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204121313Direito PenalSobre conduta punível:Questão 457941204129099Direito PenalLaio, ao receber a notícia de sua mulher, Jocasta, de que seria pai, foi consultar uma vidente para saber sobre o destino de seu futuro filho. Ao rece...Questão 457941204132943Direito PenalA jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça admite a ocorrência de abolitio criminisQuestão 457941204133243Direito PenalA respeito do Estatuto do Desarmamento e de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça:Questão 457941204143023Direito PenalConstitui crime de torturaQuestão 457941204158331Direito PenalEm relação às disposições da Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento), é correto afirmar:Questão 457941204180284Direito PenalNo que concerne aos crimes praticados por particular contra a Administração em geral e contra a Administração da Justiça, é correto afirmar que quemQuestão 457941204181202Direito PenalUm oficial de justiça, em cumprimento a mandado judicial, recolhe à prisão o irmão gêmeo da pessoa que deveria ser presa. Preenchidos os demais requis...Questão 457941204188023Direito PenalPara crimes de abuso de autoridade previstos na Lei nº 4.898, de 09/12/1965, NÃO há previsão de aplicação da sanção penal deQuestão 457941204195019Direito PenalJoão cometeu um crime para o qual a lei vigente na época do fato previa pena de reclusão. Posteriormente, lei nova estabeleceu somente a sanção pecuni...