Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204193573A Constituição Federal poderá ser emendada mediante proposta de um terço, no mínimo, dos membros1457941204193573Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRE-TODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalA Constituição Federal poderá ser emendada mediante proposta de um terço, no mínimo, dos membrosAdo Senado Federal, apenas.Bda Câmara dos Deputados ou do Senado Federal.Cda Câmara dos Deputados, apenas.Ddas Assembleias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria relativa de seus membros.Edas Assembleias Legislativas das unidades da Federação, manifestando-se, cada uma delas, pela maioria absoluta de seus membros.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204112582Direito ConstitucionalA nacionalidade brasileiraQuestão 457941204123790Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal, com relação aos partidos políticos,Questão 457941204128814Direito ConstitucionalO parágrafo único do art. 6º da Constituição Federal de 1988 apresenta como direito social garantido pelo Estado:Questão 457941204130739Direito ConstitucionalEm conformidade com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é compatível com a disciplina constitucional da contratação temporária de servidores...Questão 457941204131581Direito ConstitucionalA propositura da ação direta de inconstitucionalidade de lei estadual pela Mesa do Congresso NacionalQuestão 457941204142445Direito ConstitucionalÉ da competência exclusiva do Congresso NacionalQuestão 457941204142638Direito ConstitucionalAcerca do que dispõe a Constituição Federal sobre o Ministério Público e seu Conselho Nacional,Questão 457941204154484Direito ConstitucionalNo julgamento do Recurso Extraordinário nº 201.819/RJ, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, sob a relatoria para o acórdão do Ministro Gilmar ...Questão 457941204185521Direito ConstitucionalMario, Marcos, Marcio, Mantovani e Marlei, por falta de recursos e involuntariamente, atrasaram os pagamentos, respectivamente, de três parcelas do fi...Questão 457941204197021Direito ConstitucionalSão princípios institucionais do Ministério Público, previstos na Constituição Federal,