Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204193580É livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, cujos programas NÃO estão obrigados a respeitar1457941204193580Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRE-TODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura e Funcionamento dos PartidosTexto associadoÉ livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, cujos programas NÃO estão obrigados a respeitarÉ livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, cujos programas NÃO estão obrigados a respeitarAo pluripartidarismo.Ba soberania nacional.Co regime democrático.Das orientações políticas do Presidente da República.Eos direitos fundamentais da pessoa humana.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204106809Direito ConstitucionalGiuseppe nasceu no Brasil enquanto seus pais aqui estavam a serviço da Suíça, país de origem deles. Como cresceu e estudou no Brasil, deseja neste paí...Questão 457941204109669Direito ConstitucionalNo que concerne aos direitos e deveres individuais e coletivos estendidos aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país, a Constituição Federa...Questão 457941204115097Direito ConstitucionalDispõe o artigo 18, § 2º, da Constituição Federal: “Os Territórios Federais integram a União, e sua criação, transformação em Estado ou reintegração a...Questão 457941204135234Direito ConstitucionalTendo tomado conhecimento do trânsito em julgado de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em sede de ação direta de inconstitucionalidade, declara...Questão 457941204141755Direito ConstitucionalA Constituição Federal, no inciso I do caput do seu art. 24, estabelece que Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemen...Questão 457941204146105Direito ConstitucionalNormas constitucionais de eficácia limitadaQuestão 457941204152794Direito ConstitucionalConsidere as seguintes situações:I. Ação ajuizada pelo Ministério Público com vistas a obter a devolução ao erário de valores correspondentes a despes...Questão 457941204173425Direito ConstitucionalA CF/88 disciplina regras gerais relativas à Administração pública, dedicando relevante espaço aos servidores públicos da Administração direta, aos qu...Questão 457941204193007Direito ConstitucionalAção direta de inconstitucionalidade proposta por Governador de Estado, tendo por objeto dispositivos de lei federal contrários à Constituição da Repú...Questão 457941204198841Direito ConstitucionalA respeito dos partidos políticos, é correto afirmar: