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Sobre o poder hierárquico, é correto afirmar:
Geremoabo, dirigente de sociedade de economia mista da qual participa o Estado de São Paulo, pratica ato que causa dano ao patrimônio da empresa. Inco...
Diante da qualidade decrescente na execução de um contrato de concessão de serviço público e em virtude das condições econômico-financeiras da concess...
A desconcentração e descentralização, como formas de organização administrativa, interferem na conclusão acerca da incidência do controle interno e ex...
A titularidade de um terreno desocupado pode interferir em sua disponibilidade porque
Uma sociedade de economia mista prestadora de serviços públicos de abastecimento de água à população
Considere o trecho do acórdão do Superior Tribunal de Justiça e as assertivas a seguir: “Quanto ao mérito, nos termos da jurisprudência do STJ, a resp...
A empresa responsável pelo abastecimento de água e saneamento local precisa implantar um emissário subterrâneo de esgoto em um terreno particular próx...
A concessão de licença para funcionamento de estabelecimento comercial constitui exemplo de atuação administrativa fundada no poder
No que concerne ao Decreto nº 3.931/2001, o prazo de validade da Ata de Registro de Preço NÃO poderá ser superior a
Em uma situação hipotética, Fausto é servidor público do TRE-SP e, no exercício de suas atribuições, concorreu para que determinada empresa privada se...