Início/Questões/Legislação do Ministério Público/Questão 457941204194211Quanto à gratificação por exercício de atividades perigosas devida aos Secretários de Diligências do Ministério Público ...1457941204194211Ano: 2010Banca: FCCOrganização: MPE-RSDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Legislação do Ministério Público do RSQuanto à gratificação por exercício de atividades perigosas devida aos Secretários de Diligências do Ministério Público do Rio Grande do Sul, é correto afirmar queAserá a mesma incorporada aos vencimentos e proventos de inatividade, desde que percebida por mais de seis meses na atividade.Bcaracterizam atividades perigosas, dentre outras, a busca de provas necessárias às atividades do Ministério Público, comprovadas mediante atestado de efetividade expedido pela respectiva chefia.Cas despesas decorrentes da incorporação da gratificação e de sua atribuição aos inativos, correrão à conta das dotações orçamentárias do Poder Legislativo.Dé fixada no percentual de 30% (trinta por cento), calculada sobre o provento básico da respectiva função.Esobre a gratificação incidirão todas e quaisquer vantagens percebidas pelo servidor, ainda que afastado de suas funções.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204119473Legislação do Ministério PúblicoAs requisições do Ministério Público do Estado de Sergipe deverão ser atendidasQuestão 457941204162457Legislação do Ministério PúblicoO Ministério Público do Estado da Paraíba promoverá concurso de remoção,Questão 457941204162500Legislação do Ministério PúblicoSoraya e Felícia são membros do Ministério Público do Estado da Paraíba. Soraya deixou de prestar informação solicitada pela Administração Superior do...Questão 457941204163371Legislação do Ministério PúblicoIncumbe ao Ministério Público estadualQuestão 457941204174512Legislação do Ministério PúblicoCaio da Silva ofereceu representação ao Promotor de Justiça do Consumidor da Comarca de Manaus para investigar a venda de gasolina adulterada em posto...Questão 457941204175141Legislação do Ministério PúblicoDe acordo com a Lei Complementar Federal nº 75/93, é prerrogativa processual do Procurador-Geral da República ser processado e julgado, nos crimes com...Questão 457941204180132Legislação do Ministério PúblicoDe acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amapá (Lei Complementar nº 0009/1994 e alterações posteriores), no que concerne à auto...Questão 457941204180628Legislação do Ministério PúblicoDe acordo com a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amapá (Lei Complementar no 0009/1994), inclui-se dentre as funções institucionais do M...Questão 457941204195762Legislação do Ministério PúblicoEm relação ao Conselho Superior do Ministério Público, é correto afirmar:Questão 457941204196208Legislação do Ministério PúblicoCompete ao Colégio de Procuradores de Justiça, além de outras atribuições,