Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204194322O reconhecimento da validade de ato praticado por funcionário irregularmente investido no cargo ou função, sob o fundame...1457941204194322Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRT-12Disciplina: Direito AdministrativoTemas: Atos AdministrativosO reconhecimento da validade de ato praticado por funcionário irregularmente investido no cargo ou função, sob o fundamento de que o ato pertence ao órgão e não ao agente público, decorre do princípioAda especialidade.Bda moralidade.Cdo controle ou tutela.Dda impessoalidade.Eda hierarquia.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204123859Direito AdministrativoA Lei nº 9.784/1999 - Lei de Processo Administrativo Federal, ao dispor sobre o procedimento de decisão coordenada, preceitua que:Questão 457941204131416Direito AdministrativoA propósito do trâmite dos processos administrativos, a Lei nº 9.784/1999 dispõe queQuestão 457941204131738Direito AdministrativoIntegram a Administração Pública Direta:Questão 457941204156162Direito AdministrativoDeterminado órgão da Administração pública pretende alienar onerosamente um imóvel onde funcionava uma escola. Dentre as providências previstas pela L...Questão 457941204169114Direito AdministrativoDifere o pregão das modalidades de licitação previstas na Lei nº 8.666/1993, dentre outras características,Questão 457941204172592Direito AdministrativoIntegram a Administração pública indireta, além de outras entidades,Questão 457941204177908Direito AdministrativoAs normas sobre processo administrativo postas na Lei nº 9.784/99 aplicam-se aosQuestão 457941204188195Direito AdministrativoNÃO constitui característica da concessão de serviço público:Questão 457941204193757Direito AdministrativoNos termos da Lei, a dispensa e inexigibilidade de licitação, ocorrem respectivamente:Questão 457941204196048Direito AdministrativoNo que concerne às modalidades de licitações previstas na Lei nº 8.666/1993, é INCORRETO afirmar: