Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941204194858Equilíbrio dos contratos de consumo.1457941204194858Ano: 2011Banca: FCCOrganização: DPE-RSDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Cláusulas Abusivas em ContratosTexto associadoAtenção: Para responder às questões 94 a 97 assinale a alternativa que contém a afirmação correta em relação ao assunto indicado.Equilíbrio dos contratos de consumo.AUma cláusula contratual considerada abusiva em um contrato de consumo, o será necessariamente também em um contrato civil, desde que redigida em termos idênticos.BA cláusula abusiva será nula quando afetar o equilíbrio das prestações do contrato, porém pode ser convalidada quando se trate de vício de informação, desde que haja concordância das partes com a redução do proveito do fornecedor.CA revisão dos contratos de consumo pode se dar em face da alteração de circunstâncias, com a finalidade de proteção do consumidor, não se exigindo que tal situação seja necessariamente desconhecida das partes.DCláusula abusiva celebrada em contrato individual de consumo não pode ter sua nulidade pronunciada em ação coletiva, sem a anuência do consumidor que é parte da contratação.ENão se reconhece a existência de cláusula surpresa se o consumidor leu, no momento da contratação, os termos do instrumento contratual.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204120965Direito do ConsumidorLetícia contratou um plano de saúde coletivo por adesão, do qual ela é beneficiária titular e seu marido, Eduardo, é dependente. Por questões de saúde...Questão 457941204133222Direito do ConsumidorA Defensoria Pública do Estado da Paraíba é informada a respeito de uma violação sistemática a direito de consumidores por parte de um fornecedor com ...Questão 457941204133942Direito do ConsumidorNa ação coletiva para a defesa de interesses individuais homogêneos,Questão 457941204150961Direito do ConsumidorSobre a convenção coletiva de consumo, o Código de Defesa do Consumidor dispõe expressamente queQuestão 457941204152906Direito do ConsumidorCom relação ao tema a responsabilidade pelo fato ou defeito do produto, o Código de Defesa do Consumidor explicita quem são os responsáveis pela repar...Questão 457941204154409Direito do ConsumidorQuanto aos direitos do consumidor, bem como suas disposições gerais, é correto:Questão 457941204154542Direito do ConsumidorA respeito dos institutos jurídicos da decadência e da prescrição no Código de Defesa do Consumidor, considere:I. Prescreve em três anos a pretensão à...Questão 457941204173512Direito do ConsumidorQuanto à decadência e à prescrição no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar:Questão 457941204176576Direito do ConsumidorNo Código de Defesa do Consumidor, consideram-seQuestão 457941204194857Direito do ConsumidorAção Coletiva.