Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204195064Educação Fiscal para a Cidadania é uma nova prática na área educacional que discute a relação do cidadão com o Estado, n...1457941204195064Ano: 2010Banca: FCCOrganização: SEFAZ-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São PauloEducação Fiscal para a Cidadania é uma nova prática na área educacional que discute a relação do cidadão com o Estado, no campo financeiro, integrando suas duas vertentes, que são:Aarrecadação e tesouraria.Bcontabilidade geral do Estado e tesouraria.Cfiscalização de tributos e gasto público.Darrecadação e gasto público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204128227Legislação EstadualO Arquipélago de Fernando de Noronha, na esteira da Constituição do Estado de Pernambuco, dotado de estatuto próprio, com autonomia administrativa e f...Questão 457941204129980Legislação EstadualDe acordo com a disciplina estabelecida no Decreto nº 2.269, de 24 de julho de 1998, a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) deverá ser utilizada pelos contri...Questão 457941204130026Legislação EstadualAntônio, autoridade tributária competente para fiscalizar e lançar ICMS no Estado do Amapá, no âmbito de levantamento fiscal realizado na Empresa Vend...Questão 457941204135064Legislação EstadualO restaurante “Confrades da Feijoada Ltda.” apresentou reclamação contra Notificação Fiscal lavrada em seu nome, imputando a esse estabelecimento quat...Questão 457941204142989Legislação EstadualA Lei nº 10.297/1996, que disciplina o ICMS no Estado de Santa Catarina, estabelece que tal imposto tem como fato geradorQuestão 457941204143289Legislação EstadualO estabelecimento que receber mercadoria devolvida por pessoa física ou jurídica, não obrigada à emissão de documentos fiscais,Questão 457941204150236Legislação EstadualSobre os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, considere:I. Carlos é brasileiro, tem 30 anos de idade, possui idoneidade moral e re...Questão 457941204157768Legislação EstadualOs necessitados podem procurar a Defensoria Pública para ter seu direito reparado quando a questãoQuestão 457941204175478Legislação EstadualNos termos da Lei Estadual nº 2.794/2003, que trata do processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual, inexistindo órgão de consu...Questão 457941204177198Legislação EstadualConstituição do Estado da ParaíbaSobre os direitos e garantias fundamentais, é INCORRETO afirmar: