Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204196040No tocante aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, é correto afirmar que a ação de grupos armados, civis ou mili...1457941204196040Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRT-9Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisNo tocante aos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, é correto afirmar que a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático constitui crimeAinafiançável e imprescritível.Bafiançável e imprescritível.Cinafiançável e prescritível.Dafiançável e prescritível.Epolítico e prescritível.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204106695Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação hipotética: Atena, servidora pública do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, foi eleita Deputada Federal. Nesse caso,...Questão 457941204124563Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê um rol de direitos sociais em seu artigo 6º, dentre os quais o direito social àQuestão 457941204130447Direito ConstitucionalFátima é trabalhadora doméstica; Ernani é trabalhador rural; e Viviane é chefe de departamento pessoal em uma empresa privada na cidade de Teresina. N...Questão 457941204141994Direito ConstitucionalDeterminado servidor público ocupante de cargo efetivo em órgão de Administração direta estadual, brasileiro naturalizado, com 22 anos de idade, prete...Questão 457941204150265Direito ConstitucionalO artigo 5º da Constituição Federal é claro no que se refere ao direito à informação. Considere:I. Há informações cujo sigilo é imprescindível à segur...Questão 457941204159778Direito ConstitucionalAntônio, cidadão brasileiro e empregado público concursado do Banco do Brasil, sociedade de economia mista federal, foi transferido para a agência ban...Questão 457941204172248Direito ConstitucionalAos servidores ocupantes de cargos públicos, aplica-se à norma constitucional que estabeleceQuestão 457941204176956Direito ConstitucionalAo disciplinar a atividade econômica do Estado, a Constituição da República prevê queQuestão 457941204188300Direito ConstitucionalSão condições de elegibilidade para o cargo de Vice-Governador de Estado:Questão 457941204195613Direito ConstitucionalÉ direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,