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A prisão preventiva
Sobre as provas no processo penal,
O princípio da confiança no juiz da causa é
Sobre as prisões e medidas cautelares diversas, é correto afirmar:
A Polícia Civil de Roraima iniciou investigação contra Mário e Mariano diante de indícios de participarem ativamente do tráfico de drogas na região ce...
De acordo com o Código de Processo Penal, acerca dos exames para o reconhecimento de escritos, por comparação de letra, considere:I. A pessoa a quem s...
Roberto foi preso em flagrante pela suposta participação no delito de furto de uma bicicleta. Na lavratura do respectivo auto foram ouvidos os policia...
A fiança
Acerca da ação civil ex delicto, é correto afirmar:
Em relação ao inquérito policial, é correto afirmar que
Considere a situação de quem:I. É perseguido, logo após, pelo ofendido, em situação que faça presumir ser autor da infração penal.II. É encontrado, lo...