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Nos Juizados Especiais Cíveis,
Considere a seguinte situação hipotética: Golias é juiz de direito e assumiu na data de hoje a titularidade da X Vara Cível do Foro Central da Capital...
Theo foi informado de que sua ação judicial, em fase de conhecimento, teria seu andamento suspenso por força de afetação do tema discutido em sede de ...
De acordo com o Código de Processo Civil, no processo de execução
De acordo com o Código de Processo Civil, os embargos de terceiro
A decisão de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida em determinadas hipóteses, mediante o ajuizamento de ação rescisória. De acordo com o ...
A respeito da execução de alimentos, à luz dos dispositivos legais e respectiva interpretação jurisprudencial, analise as seguintes asserções e a rela...
A partir de julgados recentes do Superior Tribunal de Justiça sobre legitimidade ativa e intervenção em ações coletivas, é correto afirmar:
Sobre a impugnação ocorrida no cumprimento da sentença, considere:I. Poderá ser objeto de impugnação a transação ocorrida entre a audiência e a senten...
Fernando ajuizou ação contra Priscila sustentando que esta, por culpa, abalroou seu veículo, causando-lhe danos exclusivamente materiais, os quais est...
Pelo princípio da eventualidade, deve o