Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204199415Constitui um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, de acordo com a Constituição Federal de 1988,1457941204199415Ano: 2010Banca: FCCOrganização: ALESPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaConstitui um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, de acordo com a Constituição Federal de 1988,Aa garantia do desenvolvimento nacional.Ba não intervenção.Ca defesa da paz.Da igualdade entre os Estados.Eo pluralismo político.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204110817Direito ConstitucionalEntre os direitos fundamentais assegurados aos trabalhadores pela Constituição Federal se incluiQuestão 457941204114178Direito ConstitucionalAcerca dos direitos sociais assegurados pela Constituição Federal, é correto afirmar:Questão 457941204119456Direito ConstitucionalNo início da legislatura, certo Deputado federal é nomeado Secretário de Estado de determinada administração estadual, sem que tenha renunciado ao man...Questão 457941204120916Direito ConstitucionalA "CPI da Covid" foi um importante espaço de investigação, interlocução e transparência sobre as ações concretas adotadas pelo governo federal no enfr...Questão 457941204135821Direito ConstitucionalO princípio do não retrocesso social se identifica com a ideia deQuestão 457941204148130Direito ConstitucionalConsidere as seguintes situações:I. Ação ajuizada para retomada de imóvel em que sediada empresa pública estadual, ocupado por seus empregados em grev...Questão 457941204169613Direito ConstitucionalO corpo permanente da Constituição Federal, no tocante aos proventos do servidor aposentado pelo regime próprio de previdência,Questão 457941204172757Direito ConstitucionalCerta lei estadual dispôs sobre contrato de trabalho firmado com empregados públicos estaduais, contratados sob o regime celetista, tratando da jornad...Questão 457941204195613Direito ConstitucionalÉ direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,Questão 457941204321761Direito ConstitucionalConsidere as seguintes afirmações sobre as normas constitucionais relativas à criação e ao funcionamento de partidos políticos:I. Os partidos político...