Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204200708Benedita aposentou-se por invalidez. Entretanto, junta médica oficial julgou insubsistente os motivos de sua aposentador...1457941204200708Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRE-ALDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Servidores Públicos e Lei 8.112/1990 | Regime Jurídico dos Servidores Públicos FederaisBenedita aposentou-se por invalidez. Entretanto, junta médica oficial julgou insubsistente os motivos de sua aposentadoria. Nesse caso, é certo que, dentre outras situações pertinentes,Ao tempo de até cento e oitenta dias em que a servidora estiver em exercício não poderá ser contado para a concessão da aposentadoria.Ba servidora poderá reverter em qualquer cargo, a critério da Administração.Ca reversão far-se-á no mesmo cargo ou no cargo resultante de sua transformação.Dpoderá dar-se a reversão, ainda que a servidora tenha completado setenta anos de idade.Eencontrando-se provido o cargo, a servidora ficará em disponibilidade pelo período de até dois anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204113378Direito AdministrativoO Estado X pretende criar estrutura administrativa destinada a zelar pelo patrimônio ambiental estadual e atuar no exercício de fiscalização de ativid...Questão 457941204124136Direito AdministrativoApós procedimento licitatório para contratação de parceria público-privada, e antes da celebração do respectivo contrato, deve ser constituída socieda...Questão 457941204126072Direito AdministrativoConstitui expressão do poder de tutela, próprio do regime jurídico administrativo,Questão 457941204156315Direito AdministrativoDentre os entes que integram a Administração pública e a obrigatoriedade de submissão ao princípio licitatório e ao regime da Lei nº 8.666/93,Questão 457941204162634Direito AdministrativoExiste no direito brasileiro, especialmente no âmbito da doutrina, imprecisão na compreensão conceitual do dito “contrato administrativo”. Com efeito,...Questão 457941204162708Direito AdministrativoO Prefeito do Município do Rio de Janeiro dispensou indevidamente um processo licitatório. Nos termos da Lei nº 8.429/1992,Questão 457941204181702Direito AdministrativoNo que diz respeito a convalidação dos atos administrativos, é correto afirmar queQuestão 457941204192143Direito AdministrativoA União Federal pretende implantar um gasoduto subterrâneo para transporte da produção de gás de uma região para outra. O trajeto do gasoduto atinge p...Questão 457941204192758Direito AdministrativoEm relação à perda de cargo do juiz federal é correto afirmar que, dentre outras situações pertinentes,Questão 457941204194214Direito AdministrativoO prazo de validade das propostas no pregão presencial, disciplinado pela Lei nº 10.520/2002, será de