Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204200957Dentre as diretrizes e normas a serem estabelecidas pelo Estado de São Paulo e por seus Municípios para o desenvolviment...1457941204200957Ano: 2010Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Constituição Estadual de São PauloDentre as diretrizes e normas a serem estabelecidas pelo Estado de São Paulo e por seus Municípios para o desenvolvimento urbano, inclui-se aAcriação de áreas de especial interesse histórico, urbanístico e ambiental.Bpossibilidade de alteração das normas urbanísticas federais.Cpossibilidade de dispensarem a elaboração de Planos Diretores.Dobrigatoriedade de indicar espaços religiosos a serem contemplados nos projetos habitacionais.Epossibilidade de dispensar a existência de áreas verdes nos projetos habitacionais que lhes sejam submetidos para aprovação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204118361Legislação EstadualO Regulamento do ICMS/SP, aprovado pelo Decreto (SP) 45.490, de 2000, prevê que o contribuinte de ICMS, com estabelecimento no Estado de São Paulo, sa...Questão 457941204119148Legislação EstadualA Lei Estadual nº 7.835/1992 prevê que, em caso de extinção da concessão de obras e/ou de serviços públicos, compete ao Poder ConcedenteQuestão 457941204129977Legislação EstadualO Decreto nº 1.173, de 1º de abril de 2016, estabelece, por meio do Sistema Checkin-Gtran, procedimento específico para a vistoria física e documental...Questão 457941204143284Legislação EstadualNas operações abrangidas por diferimento, o contribuinte substituto deverá recolher o imposto diferido, conforme o Capítulo I do Anexo 3 do RICMS/SC,Questão 457941204143505Legislação EstadualAutoridade fiscal de Santa Catarina constatou que contribuinte do ICMS descumpriu obrigação acessória descrita na legislação tributária para a qual, t...Questão 457941204144088Legislação EstadualOs projetos de educação para cidadania: Cidadão do Futuro, Jovem Cidadão e Cidadania para Todos, promovidos pela Elegis DF, destinam-se respectivament...Questão 457941204149160Legislação EstadualÉ considerada ausência justificada, contada, portanto, como tempo de efetivo exercício para os servidores públicos do Estado do Maranhão:Questão 457941204155060Legislação EstadualEm determinado processo administrativo, de âmbito estadual, regido pela Lei Estadual nº 10.177/1998, foi proferida decisão contrariando Despacho Norma...Questão 457941204163377Legislação EstadualA Constituição do Estado do Ceará pode ser emendada mediante proposta deQuestão 457941205284248Legislação EstadualConsidere os seguintes itens:I. promover a ação penal privada e a subsidiária da ação pública.II. promover a ação cível em todos os atos até o final.I...