Início/Questões/Legislação da Defensoria Pública/Questão 457941204200962Aos necessitados atendidos pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo e nos termos da Lei Complementar nº 988/2006, ...1457941204200962Ano: 2010Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Defensoria Pública do Estado de São PauloAos necessitados atendidos pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo e nos termos da Lei Complementar nº 988/2006, assiste o direito a informação sobreAquaisquer processos judiciais que tramitem no Estado e que sejam patrocinados pela Instituição.Bprocedimentos administrativos e processos judiciais em que figurem como interessados.Cprojetos, inclusive normativos, referentes à organização administrativa da Instituição.Davaliações da Corregedoria da Instituição sobre seus integrantes.Eprocessos administrativos disciplinares em trâmite para apuração de falta disciplinar de servidor público da Instituição.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204108868Legislação da Defensoria PúblicaDe acordo com a Lei Complementar Federal nº 80/1994, a composição do Conselho Superior da Defensoria Pública da União deve incluir obrigatoriamente o ...Questão 457941204118311Legislação da Defensoria PúblicaEm se tratando da evolução histórica da prestação de assistência jurídica no Brasil, a assistência judiciária assistencial-caritativa tem como caracte...Questão 457941204133003Legislação da Defensoria PúblicaA decisão sobre a extinção de um órgão de atuação da Defensoria Pública do Estado do Ceará competeQuestão 457941204133273Legislação da Defensoria PúblicaSegundo expressamente prevê a Constituição do Estado da Paraíba, é VEDADO ao Defensor PúblicoQuestão 457941204153635Legislação da Defensoria PúblicaCom relação ao exercício e ao estágio probatório, de acordo com a Lei Complementar Estadual no 11.795/2002, é correto afirmar queQuestão 457941204153636Legislação da Defensoria PúblicaDe acordo com a Lei Complementar Estadual no 11.795/2002, no que tange à promoção, a antiguidade será apurada na classe e determinada pelo tempo de ef...Questão 457941204158776Legislação da Defensoria PúblicaSão deveres dos servidores da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, conforme a Deliberação CSDP nº 111 de 2009, EXCETO:Questão 457941204158783Legislação da Defensoria PúblicaLuíza, Cristina e Isabela são Defensoras Públicas do Estado de São Paulo, tendo ingressado na carreira, respectivamente, em 2008, 2009 e 2013. Marta, ...Questão 457941204164798Legislação da Defensoria PúblicaA independência funcionalQuestão 457941204177130Legislação da Defensoria PúblicaConsidere as seguintes assertivas a respeito do Uso da Rede Interna no tocante à Tecnologia da Informação e Comunicação − TIC da Defensoria Pública do...