Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204200966De acordo com o disposto na Constituição Federal, o princípio da presunção de inocência do réu aplica-se:1457941204200966Ano: 2010Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais ConstitucionaisDe acordo com o disposto na Constituição Federal, o princípio da presunção de inocência do réu aplica-se:Asomente até o início da ação penal, observados os princípios do contraditório e da ampla defesa.Baté o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.Csomente após trânsito em julgado de sentença penal absolutória.Dsomente nos processos de competência do Tribunal do Júri.Eaté a prolação de sentença condenatória, apenas em relação a réus primários.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204124915Direito ConstitucionalGuilherme foi eleito em 2022, pela primeira vez, Governador do Estado “X”, enquanto Sebastião está em seu primeiro mandato de Prefeito em um Município...Questão 457941204126341Direito ConstitucionalLeandro, parente consanguíneo de segundo grau de Pedro, que é Governador do estado de Goiás, pretende se candidatar pela primeira vez, nas próximas el...Questão 457941204129467Direito ConstitucionalÀ luz do que dispõe a Constituição Federal, bem como do entendimento do Supremo Tribunal Federal, acerca da organização político-administrativa da Rep...Questão 457941204139784Direito ConstitucionalRonaldo é Ministro de Estado e Paulo é Secretário Municipal. No que concerne à remuneração de ambos os servidores públicos e obedecido o disposto na C...Questão 457941204154071Direito ConstitucionalConsidere as seguintes atividades:I. Policiamento ostensivo e preservação da ordem pública.II. Apuração de crime de furto de equipamentos de proprieda...Questão 457941204155285Direito ConstitucionalConsidere a seguinte situação hipotética: Senador da República foi condenado definitivamente a uma pena total de 1 ano e 8 meses de reclusão, em regim...Questão 457941204163807Direito ConstitucionalDe acórdão do Tribunal de Justiça que, em apelação, der à lei federal interpretação divergente da que lhe haja atribuído outro tribunal e, ao mesmo te...Questão 457941204172632Direito ConstitucionalO Capítulo VIII do Título VIII da Constituição (Ordem Social) é destinado a dispor sobre os direitos dos índios. A esse propósito, assegura às comunid...Questão 457941204180176Direito ConstitucionalO abono de permanência, instituído pela Emenda Constitucional nº 41/2003, é regulado da seguinte forma:Questão 457941205284234Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece, como regra geral, que são inalistáveis e inelegíveis como eleitores