Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204139784Ronaldo é Ministro de Estado e Paulo é Secretário Municipal. No que concerne à remuneração de ambos os servidores públic...1457941204139784Ano: 2019Banca: FCCOrganização: TRF-4Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosRonaldo é Ministro de Estado e Paulo é Secretário Municipal. No que concerne à remuneração de ambos os servidores públicos e obedecido o disposto na Constituição Federal, RonaldoAserá remunerado exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de adicional, prêmio e verba de representação, enquanto Paulo será remunerado por subsídio fixado em parcela única, sendo possível o acréscimo de adicional e prêmio, vedada verba de representação.Be Paulo serão remunerados por subsídio fixado em parcela única, sendo possível o acréscimo de adicional e prêmio, vedada verba de representação.Ce Paulo serão remunerados exclusivamente por subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo, dentre outras vantagens, de adicional, prêmio e verba de representação.De Paulo serão remunerados por subsídio fixado em parcela única, sendo possível, dentre outras vantagens, o acréscimo de adicional, prêmio e verba de representação.Ee Paulo serão remunerados por subsídio fixado em parcela única, sendo possível o acréscimo de adicional e verba de representação e vedado prêmio.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204123789Direito ConstitucionalRenata, brasileira, é advogada com 11 anos de efetiva atividade profissional e tem 33 anos de idade. Anderson, brasileiro, é juiz de um determinado Tr...Questão 457941204126824Direito ConstitucionalFrancisca, trabalhadora rural, foi demitida de seu emprego, sem nunca ter recebido remuneração superior à do seu serviço normal, pela realização de se...Questão 457941204130449Direito ConstitucionalLorenzo era servidor público e já havia adquirido estabilidade quando perdeu seu cargo mediante processo administrativo. Considerando apenas os dados ...Questão 457941204142248Direito ConstitucionalDentre as diretrizes fixadas pela Constituição Federal de 1988 quanto à exploração direta da atividade econômica pelo Estado, encontra-se aQuestão 457941204162253Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 em seu Título II dispõe sobre os Direitos e Garantias Fundamentais. Os Direitos Humanos estão relacionados à existência...Questão 457941204162829Direito ConstitucionalOs direitos e garantias fundamentais individuais constituem cláusulas pétreas da Constituição da República Federativa do Brasil.Isso significa dizer q...Questão 457941204169824Direito ConstitucionalConsidere determinado Município que tenha Tribunal de Contas Municipal. De acordo com a Constituição Federal, no que toca ao controle externo do Munic...Questão 457941204174264Direito ConstitucionalNesse caso, diante da disciplina constitucional da matéria, a MP em questão éQuestão 457941204191002Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, legislar sobre a proteção e a integração social das pessoas portadoras de deficiência é de competênciaQuestão 457941205284113Direito ConstitucionalSuponha que o Tribunal de Contas do Distrito Federal apresente à Câmara Legislativa projeto de lei dispondo sobre aspectos relacionados à organização ...