Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941204201374Na hipótese de crime cometido por duas ou mais pessoas, em concurso, a competência será determinada pela1457941204201374Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRE-AMDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Modificação da Competência: Conexão e ContinênciaNa hipótese de crime cometido por duas ou mais pessoas, em concurso, a competência será determinada pelaAnatureza da infração.Bconexão.Cdistribuição.Dcontinência.Eprevenção.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204148125Direito Processual PenalAo efetuarem prisão em flagrante de um dos envolvidos na prática de um crime de homicídio, os agentes policiais apreendem o aparelho celular que ele l...Questão 457941204150228Direito Processual PenalSegundo a doutrina, é possível conceituar a ação penal como o direito do Estado-acusação ou da vítima de ingressar em juízo, pretendendo a prestação j...Questão 457941204153805Direito Processual PenalQuando houver dúvida da capacidade mental do acusado em processo penal, o juiz poderá solicitar o exame de sanidade mental de ofício ou por requerimen...Questão 457941204160070Direito Processual PenalDireito Processual PenalA colaboração premiada, prevista na Lei nº 12.850/13,Questão 457941204160072Direito Processual PenalNa defesa de um réu acusado da prática do crime de tráfico de drogas, a Defensora Pública, ao preparar os memoriais, identificou no laudo toxicológico...Questão 457941204183082Direito Processual PenalAnalise as assertivas abaixo.I. O civilmente identificado, indiciado pela prática de homicídio qualificado, deverá ser criminalmente identificado pela...Questão 457941204188239Direito Processual PenalO Código de Processo Penal prevê as seguintes espécies de exceções:Questão 457941204194395Direito Processual PenalA plenitude de defesa no Tribunal do Júri encontra-se dentro do princípio maior daQuestão 457941204196495Direito Processual PenalA prisão preventiva poderá ser decretada se o Juiz verificar, além de outros requisitos, ter o agente cometidoQuestão 457941204197637Direito Processual PenalEm relação ao processo penal, é correto afirmar que