Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204201587De acordo com a Constituição Federal e sem prejuízo do disposto na legislação infraconstitucional pertinente, poderão se...1457941204201587Ano: 2010Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosDe acordo com a Constituição Federal e sem prejuízo do disposto na legislação infraconstitucional pertinente, poderão ser servidores públicos osAbrasileiros aprovados em concurso público, vedada, em qualquer caso, a participação de estrangeiros.Bestrangeiros aprovados em concurso público de provas ou de títulos para preenchimento de, no máximo, um terço das vagas.Cestrangeiros, desde que naturalizados, ou brasileiros aprovados em concurso de provas ou de títulos.Dbrasileiros aprovados em concurso de provas ou títulos, dispensado este requisito para o preenchimento de emprego público.Ebrasileiros e estrangeiros aprovados em concurso de provas ou de provas e títulos, que preencham os requisitos estabelecidos em lei.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204119061Direito ConstitucionalEram 22h30 quando Rosemary, estudante de biomedicina, fazia seu treino de corrida. Ao passar em frente a uma residência na rua paralela à da sua casa,...Questão 457941204119710Direito ConstitucionalLei do Estado de Mato Grosso, de iniciativa parlamentar, disciplinou os requisitos para a admissão de voluntários para prestação, por tempo determinad...Questão 457941204125999Direito ConstitucionalSegundo dispõe a Constituição Federal, os Estados organizarão sua Justiça, observados os princípios estabelecidos na Constituição, e a competência dos...Questão 457941204138189Direito ConstitucionalRosa é empregada da empresa de embalagens Embala Tudo Ltda. e atualmente conta com 28 anos de contribuição para a Previdência Social. Antúrio é garimp...Questão 457941204152089Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, a remoção de grupos indígenas das terras que tradicionalmente ocupam éQuestão 457941204159725Direito ConstitucionalSuponha que se pretenda, por meio de lei estadual, criar novo Município no Estado de Sergipe, a partir da fusão de dois Municípios já existentes. Refe...Questão 457941204163117Direito ConstitucionalServidor público estadual ocupante de cargo de Procurador do Estado teve sua aposentadoria concedida em 2014, após completar os requisitos constitucio...Questão 457941204171877Direito ConstitucionalO Fundo de Combate e Erradicação à Pobreza foi instituído com o objetivo de viabilizar a todos os brasileiros acesso a níveis dignos de subsistência. ...Questão 457941204193730Direito ConstitucionalO Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo oQuestão 457941204195872Direito ConstitucionalA respeito da ação popular, analise:I. A Defensoria Pública da União.II. A Procuradoria Geral do Estado.III. O Ministério Público.IV. Qualquer cidadão...