Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204201589Determinado servidor público destruiu livro oficial a fim de ocultar lançamento que procedeu indevidamente. A conduta do...1457941204201589Ano: 2010Banca: FCCOrganização: DPE-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Extravio ou Inutilização de Documento | Crimes Contra a Administração PúblicaDeterminado servidor público destruiu livro oficial a fim de ocultar lançamento que procedeu indevidamente. A conduta do servidor, a ser apurada e punida mediante instauração dos competentes processos pertinentes,Aconstitui ilícito penal, sem prejuízo de poder constituir ilícito administrativo.Bconstitui, exclusivamente, ilícito administrativo.Cconstitui crime de prevaricação, sem prejuízo de poder constituir ilícito administrativo.Dconstituirá ilícito penal apenas se o servidor público ocupar cargo efetivo.Econstituirá crime apenas se o servidor exercer função remunerada.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204108627Direito PenalQuanto aos crimes praticados por funcionário público contra a Administração em geral, há no Código Penal brasileiro a previsão expressa da forma culpo...Questão 457941204118013Direito PenalA reincidênciaQuestão 457941204118016Direito PenalVicente, réu primário e com 20 anos, foi denunciado pela prática do crime de furto simples. Ao final, foi condenado de forma definitiva ao pagamento d...Questão 457941204135668Direito PenalO crime de receptaçãoQuestão 457941204135829Direito PenalSobre a legítima defesa, é correto afirmar:Questão 457941204150915Direito PenalCom base no entendimento dos tribunais superiores, considere as seguintes assertivas sobre a reincidência:I. Crimes eleitorais, por serem equiparados ...Questão 457941204153266Direito PenalJosé, 60 anos, gerente do empreendimento de construção Verbo, adotava a praxe empresarial de efetuar pagamento extra-folha (por fora) de parte dos sal...Questão 457941204159527Direito PenalRicardo, profissional liberal, estranho ao quadro da Polícia Civil, agindo como se fosse policial civil, comparece em uma residência para cumprir um m...Questão 457941204178274Direito PenalDesacato implicaQuestão 457941204178986Direito PenalConstitui crime contra a dignidade sexual praticar conjunção carnal ou outro ato libidinoso, sem violência ou grave ameaça, com alguém não deficiente ...