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A reincidência
O crime de feminicídio tem a pena aumentada de um terço até a metade se o crime for praticado
O livramento condicional
Mariana, menor de 13 anos, grávida de 2 meses, pretende realizar aborto por não desejar a criança, uma vez que não sabe quem é o pai do bebê concebido...
Manoel cometeu cinco crimes de homicídio em uma pequena cidade do Estado do Amapá e passou a ser procurado pela Justiça Pública, ainda na fase investi...
Ana falsificou nota fiscal para reduzir o valor da operação a ela correspondente e reduzir o tributo devido. Maria prestou declaração falsa às autorid...
João, movido por motivo torpe, procurou Pedro, uma criança de nove anos de idade, e o agrediu a socos, pontapés e pedradas, causando-lhe ferimentos gr...
O crime de uso de documento falso
No concurso de pessoas,
O princípio de intervenção mínima do Direito Penal encontra expressão
Considerando o crime de tortura, é correto afirmar que