Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204208479Em um contrato tradicional de PPP, os indicadores de desempenho tipicamente penalizam a receita do concessionário de for...1457941204208479Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: ARSESPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Parcerias Público-PrivadasEm um contrato tradicional de PPP, os indicadores de desempenho tipicamente penalizam a receita do concessionário de forma mais ou menos agressiva, ou seja, a penalização pode ser mais alta ou mais baixa.Em qual nível faria sentido penalizar?AUm nível muito alto, como 80 a 90%, para evitar mau comportamento.BPelo menos 50% da receita bruta do concessionário deveria estar sujeita a penalização para evitar mau comportamento.CNão há relação entre a penalização da receita e o comportamento do concessionário.DUm nível de penalização que, quando aplicado, reduza a atratividade do projeto sem comprometer a sua viabilidade, por exemplo, trazendo a remuneração do concessionário a um nível próximo ou inferior à remuneração da renda fixa.E100%, ou seja, toda a receita do concessionário deveria estar sujeita a penalização para evitar mau comportamento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204205526Direito AdministrativoNas relações pessoais hierárquicas entre chefias e subordinados no ambiente de trabalho, é permitidoQuestão 457941204232806Direito AdministrativoA existência das agências reguladoras suscita relevantes discussões acerca da aplicação do princípio da legalidade diante do poder normativo dessas ag...Questão 457941204233520Direito AdministrativoAs ações de controle interno de uma organização são fundamentais para a legalidade, legitimidade e eficiência dos atos administrativos. Na perspectiva...Questão 457941204239384Direito AdministrativoNo caso dos serviços caracterizados, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 como serviços de engenharia, (i) serviços orçados em R$ 80.000,000 (base j...Questão 457941204243286Direito AdministrativoAssinale a alternativa correta.Questão 457941204294614Direito AdministrativoA respeito das Parcerias Público-Privadas (PPP), assinale a alternativa correta.Questão 457941204301458Direito AdministrativoA respeito do processo e do procedimento judicial previstos, expressamente, na Lei de Licitações e Contratos (Lei no 8.666/93), é correto afirmar queQuestão 457941204304717Direito AdministrativoPara a alienação de bens imóveis da Administração Pública, cuja aquisição haja derivado de procedimentos judiciais ou de dação em pagamento, de acordo...Questão 457941204307665Direito AdministrativoTerras devolutas sãoQuestão 457941204313730Direito AdministrativoAnalise as afirmativas a seguir.Os bens de uso comum do povo, desde que suscetíveis devaloração patrimonial e desafetados, podem ser alienadosPORQUEta...