Em pelo menos um contrato recente de Parceria P...

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Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: ARSESPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Parcerias Público-Privadas

Em pelo menos um contrato recente de Parceria Público-Privada, os estruturadores apontaram dúvidas sobre a aplicação efetiva do sistema de mensuração de desempenho e introduziram o conceito de sandbox (período de testes controlado) para os indicadores de desempenho (KPI).

Em que consiste esse mecanismo?

Instalação de uma “caixa de areia” no terreno do concessionário, onde são lançadas ideias dos parceiros para serem analisadas por uma comissão.

Aplicação experimental de indicadores de desempenho preliminares, permitindo ajustes e melhorias ao longo do contrato.

Uso de um tipo especial de contrato de verificador independente, que não tem metas pré-definidas, gerando um teste controlado.

Delegação completa do desenvolvimento de indicadores de desempenho, incluindo os testes controlados, ao pessoal técnico da agência reguladora.

Definição experimental de indicadores de desempenho por comissões de especialistas externos altamente reputados durante os primeiros anos do contrato.

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