Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204211082De acordo com o artigo 3º da Lei nº 13.185/2015 (institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática), entre as açõ...1457941204211082Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Jundiaí - SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei 13.185/2015 - Programa de Combate ao BullyingDe acordo com o artigo 3º da Lei nº 13.185/2015 (institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática), entre as ações que podem ser classificadas como intimidação sistemática (bullying) estão as que se caracterizam comoAprocedimental, como ser introvertido ou se sentir acanhado.Binterpessoal, como ser seletivo na escolha das amizades.Cpessoal, como condenar atitudes moralmente negativas de outrem.Dmaterial, como furtar ou destruir pertences de outrem.Epedagógica, como estabelecer combinados e regras disciplinares nas escolas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204208405Legislação FederalA Lei Federal nº 10.848, de 15 de março de 2004, trata, principalmente, deQuestão 457941204212353Legislação FederalO Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) é composto pelos seguintes três mecanismos:Questão 457941204237793Legislação FederalA Lei Federal nº 13.019/14 instituiu o Procedimento de Manifestação de Interesse Social como instrumento por meio do qual as organizações da sociedade...Questão 457941204249097Legislação FederalDe acordo com o Estatuto do Torcedor, é condição para a permanência do torcedor no recinto esportivoQuestão 457941204253685Legislação FederalO direito do cidadão de ter acesso às informações públicas está previsto na Constituição Federal de 1988, nos artigos 5º, 37 e 216. Esses artigos fora...Questão 457941204265970Legislação FederalSegundo a Lei nº 12.527/2011, um dos objetivos do Núcleo de Segurança e Credenciamento (NSC), instituído no âmbito do Gabinete de Segurança Institucio...Questão 457941204300516Legislação FederalO lote ou a edificação em área que apresente risco à segurança física dos moradoresQuestão 457941204304414Legislação FederalAssinale a alternativa correta a respeito da ação civil pública.Questão 457941204306180Legislação FederalSegundo a Lei n.º 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o que determina o inciso XXXIII do art. 5º; o inciso II do §3º do art. 37 e o §2º do a...Questão 457941204316642Legislação FederalA Lei N.º 9.610 de 19.02.1998 altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais, relacionando em seu Capítulo I as obras protegidas e ...