Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941204215294Hermes e Medusa têm, respectivamente, 12 anos incompletos e 19 anos de idade. Considerando o disposto no Estatuto da Cri...1457941204215294Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: SEDUC-SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conceito de Infância e Adolescência e PrioridadesHermes e Medusa têm, respectivamente, 12 anos incompletos e 19 anos de idade. Considerando o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar queAHermes é considerado criança pelo Estatuto, e este se aplica à Medusa se ela for portadora de deficiência intelectual.Bambos são considerados adolescentes para o Estatuto.CHermes é considerado criança pelo Estatuto, e Medusa, adolescente.Do Estatuto se aplica, de forma igual, para ambos.EHermes é criança para o Estatuto, e este pode ser aplicado excepcionalmente para Medusa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204209988Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o artigo 50 da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), “a autoridade judiciária manterá, em cada comarca ou foro regio...Questão 457941204213807Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No tocante ao Direito à profissionalização e à proteção no trabalho, assinale a alternativa que está em conformidade com o disposto na Lei nº 8.069/19...Questão 457941204233497Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente apresenta três grandes dimensões: a política, a administrativa e a social. Na dimensão política, emergem novas ...Questão 457941204245370Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Qual a legislação que prioriza a prática que seja restaurativa?Questão 457941204250745Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A despeito da enunciada mudança de paradigma proclamada pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), ainda se coloca um longo percurso para o alin...Questão 457941204250759Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A Lei nº 13.431/17 altera o Estatuto da Criança e do Adolescente, estabelecendo novos parâmetros para o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e d...Questão 457941204256320Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o artigo 11 da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA), é assegurado acesso integral às linhas de cuidado voltada...Questão 457941204273280Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É assegurada ao adolescente, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), entre outras, a seguinte garantia processual:Questão 457941204302545Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A sentença que destituir ambos ou qualquer dos genitores do poder familiar fica sujeitaQuestão 457941204309830Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Conforme prescreve a Lei n.º 12.594/2012 – SINASE, em relação aos princípios que regem a execução das medidas socioeducativas, assinale a alternativa ...