Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204221686No art. 2 da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (promulgada pelo Decreto no 6.949/2009), entende-se...1457941204221686Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: SEDUC-SPDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto nº 6.949/2009 - Convenção sobre Direitos das Pessoas com DeficiênciaNo art. 2 da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (promulgada pelo Decreto no 6.949/2009), entende-se que a recusa de “adaptação razoável” correspondeAao efetivo alcance dos projetos de desenho universal.Ba uma prerrogativa decorrente da autonomia didático-pedagógica.Ca um efeito do processo de patologização da infância.Dà discriminação por motivo de deficiência.Ea um objetivo progressivo da inclusão plena.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203551Legislação FederalAs guardas municipais têm assumido, ao longo do tempo, crescente protagonismo institucional e passado a desempenhar funções que, no modelo originalmen...Questão 457941204205628Legislação FederalFicou comprovado que um representante de uma organização privada prometeu propina a um agente público em troca de um benefício, o que se constitui com...Questão 457941204219694Legislação FederalBotão e Silva (2017) utilizam a definição de “quilombos” dada pela Resolução CNE/CEB 8/2012, na qual se lê: Entende-se por quilombos: os grupos étnico...Questão 457941204236766Legislação FederalCom relação à Transparência da Administração Pública, qual é o principal objetivo da classificação de informações, quanto ao grau de sigilo, segundo a...Questão 457941204254620Legislação FederalDe acordo com os termos da Lei Federal nº 12.550/2011, que trata da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, é correto afirmar queQuestão 457941204278710Legislação FederalNo que concerne à relação do chefe do Poder Executivo com a Câmara de Vereadores, configura crime de responsabilidade do Prefeito Municipal, nos termo...Questão 457941204288332Legislação FederalNo tocante aos Termos de Colaboração e de Fomento, a Lei nº 13.019/2014, que trata do regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as...Questão 457941204299415Legislação FederalSegundo o art. 12, inciso I da Lei nº 6.496 de 1977, a Mútua, na forma do Regimento, e de acordo com suas disponibilidades, assegurará os seguintes be...Questão 457941204305633Legislação FederalSegundo a Lei Federal n.º 5.700, de 1.º de setembro de 1971, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais e dá outras providências...Questão 457941204307898Legislação FederalAcerca do inquérito civil, afirma-se que: