Início/Questões/Direito do Consumidor/Questão 457941204231987Na execução da Política Nacional das Relações de Consumo, o poder público poderá contar, dentre outros, com o seguinte i...1457941204231987Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: TJ-RJDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Diretrizes da Política Nacional de ConsumoNa execução da Política Nacional das Relações de Consumo, o poder público poderá contar, dentre outros, com o seguinte instrumento:Afomento de ações direcionadas à educação financeira e ambiental dos consumidores.Bincentivo à criação pelos fornecedores de meios eficientes de controle de qualidade e segurança de produtos e serviços, assim como de mecanismos alternativos de solução de conflitos de consumo.Cinstituição de núcleos de conciliação e mediação de conflitos oriundos de superendividamento.Dprevenção e tratamento do superendividamento como forma de evitar a exclusão social do consumidor.Eação governamental no sentido de proteger o consumidor pela presença do Estado no mercado de consumo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203845Direito do ConsumidorEm Paraty, município do Estado do Rio de Janeiro com alta incidência solar, uma clínica de estética divulga serviços de bronzeamento natural, que cons...Questão 457941204235422Direito do ConsumidorEm relação aos elementos que caracterizam o defeito do produto, fixando a abrangência da responsabilidade daí decorrente, é correto afirmar:Questão 457941204239094Direito do ConsumidorO princípio da boa-fé objetiva permeia todas as nuances da relação jurídica consumerista, desde o momento da oferta de produtos e serviços até a execu...Questão 457941204249088Direito do ConsumidorAssinale a alternativa que está de acordo com o Decreto Federal nº 2.181/1997.Questão 457941204260521Direito do ConsumidorSobre as súmulas do STJ que tratam acerca de planos de saúde, assinale a alternativa correta.Questão 457941204273011Direito do ConsumidorQuanto à convenção coletiva de consumo, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa correta.Questão 457941204285902Direito do ConsumidorCarlito da Silva ficou sem energia elétrica em sua residência por várias horas e acabou tendo prejuízo com perda de produtos de consumo doméstico que ...Questão 457941204303316Direito do ConsumidorNa hipótese de ação indenizatória por vício do produto, a inversão do ônus da prova a favor do consumidor, quando for verossímil a alegação e quando f...Questão 457941204309991Direito do ConsumidorDeverá ser considerado como consumidorQuestão 457941204313659Direito do ConsumidorAnalise as proposições seguintes.I. Os contratos nas relações jurídicas consumeristas não obrigam os consumidores se os respectivos instrumentos forem...