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A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no que se refere à proteção à maternidade, assinale a alternativa correta.
Relativamente às fontes, aos princípios e aos métodos de interpretação, à integração e à aplicação do Direito do Trabalho, assinale a alternativa corr...
Sobre a alteração contratual na relação jurídica de emprego, assinale a alternativa correta considerando o regramento da CLT e a jurisprudência do TST...
Sobre o contrato de trabalho intermitente, assinale a alternativa correta, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Conforme entendimento de Súmula nº 364 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), assinale a alternativa correta sobre o adicional de periculosidade.
A responsabilidade solidária das empresas que integram o mesmo grupo econômico do empregador
Em atenção à insalubridade e periculosidade, conforme disciplinado na Seção XIII, do Capítulo V, do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho, é ...
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, integram o salário do empregado
A estabilidade provisória destinada ao dirigente sindical
O princípio da primazia da realidade