///
A estabilidade provisória destinada ao dirigente sindical
A Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, altera o art. 7º da Constituição Federal, estabelecendo a “proibição de trabalho noturno, pe...
Comparativamente, os direitos decorrentes de pedido de demissão pelo empregado ou de demissão consensual, com acordo para dispensa entre empregador e ...
Caracterizada a sucessão empresarial ou de empregadores, é correto afirmar que
Tício de Abreu, admitido pela Empresa Comercial ABC, no dia 05.12.2018, sempre teve salário inferior ao do colega Tales de Mileto, admitido um ano ant...
Será obrigatória a anotação da hora de entrada e de saída, em registro manual, mecânico ou eletrônico, conforme instruções da Secretaria Especial de P...
Na contagem do tempo de serviço, para efeito de indenização e estabilidade, serão computados os períodos de afastamento por motivo de
Durante a gravidez, é garantido(a) à empregada, sem prejuízo do salário e dos demais direitos,
Nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho, a mudança na propriedade ou estrutura jurídica da empresa
Conforme dispõe expressamente a C.L.T., considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele
Para os trabalhadores submetidos ao contrato CLT, a importância correspondente à contribuição sindical, que deverá ser recolhida anualmente, é de