Conforme dispõe expressamente a C.L.T., considera-se trabalho em regime de tempo parcial aquele

O contrato de trabalho intermitente, conforme disposição na CLT, é aquele no qual a prestação de serviços

A legislação, ao estabelecer a obrigatoriedade de as empresas com 100 (cem) ou mais empregados preencherem uma parcela de seus cargos com portadores d...

De acordo com o regramento da CLT, acerca da jornada de trabalho, assinale a alternativa correta.

Relativamente à regulamentação das questões atinentes à segurança e medicina do trabalho constantes na CLT, assinale a alternativa correta.

Mediante a recusa do empregado em receber as verbas trabalhistas, o empregador tem um prazo a partir da referida recusa para propor ação de consignaçã...

Determinado empregador, na data de 20.03.2014, resolveu suprimir o benefício da assistência médica que sempre concedera aos empregados. Diante desta s...

Em atenção à insalubridade e periculosidade, conforme disciplinado na Seção XIII, do Capítulo V, do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho, é ...

Considerando as expressas disposições da Consolidação das Leis do Trabalho, a perda da carteira nacional de habilitação, por conduta culposa do motori...

Na hipótese de extinção do contrato de trabalho, por culpa recíproca de empregado e empregador,

De acordo com o texto expresso da CLT, o acordo de caráter normativo, pelo qual dois ou mais Sindicatos representativos de categorias econômicas e pro...