Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941204232738De acordo com a Lei Orgânica do Município de Piracicaba, em caso de impedimento do Prefeito e do Vice-Prefeito, ou vacân...1457941204232738Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Piracicaba - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de PiracicabaDe acordo com a Lei Orgânica do Município de Piracicaba, em caso de impedimento do Prefeito e do Vice-Prefeito, ou vacância dos respectivos cargos, seráAchamado ao exercício da Prefeitura o Presidente da Câmara Municipal.Bdesignado interventor para exercer a chefia do Poder Executivo, por ordem do Tribunal de Justiça.Cconvocadas eleições para o preenchimento do cargo, exercendo a Chefia do Poder Executivo pelo Secretário de Administração.Dchamado ao exercício da Prefeitura, o Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal.EDesignado para exercer o cargo o(a) Juiz(íza) da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Piracicaba, que convocará novas eleições.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204237498Legislação Municipal (São Paulo)Luísa é professora do Município de Ilhabela, com expediente de segunda à sexta-feira, e, em decorrência das atividades do dia do ensino, ela foi convo...Questão 457941204239969Legislação Municipal (São Paulo)As entidades da administração indireta do Município de São Paulo deverão observar requisitos de transparência, quando couber, os quais poderão ser inc...Questão 457941204242485Legislação Municipal (São Paulo)Beltrano é dono de uma tabacaria e notou a existência de demanda pelo chamado vape, ou “cigarro eletrônico”, que Beltrano sabe ser um produto de comer...Questão 457941204245563Legislação Municipal (São Paulo)A respeito dos Conselhos Municipais, a Lei Orgânica do Município de Sertãozinho estabelece queQuestão 457941204254545Legislação Municipal (São Paulo)Segundo a Lei Orgânica do Munício de São Roque, compete exclusivamente à Câmara Municipal, sem a necessidade de sanção do Prefeito:Questão 457941204263887Legislação Municipal (São Paulo)Na hipótese de infração a dispositivos do Código de Posturas do Município (Lei nº 595/1971), consideram-se infratores aqueles queQuestão 457941204269630Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com o Estatuto dos Servidores Municipais de Serrana, o servidor que coagir ou aliciar subordinados a filiarem-se a associação profissional, ...Questão 457941204278145Legislação Municipal (São Paulo)Nos termos da Lei Complementar Municipal nº 82/11, o prazo para realização do processo administrativo disciplinar será deQuestão 457941204279982Legislação Municipal (São Paulo)No mês de setembro de 2017, determinado servidor do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Barueri trabalhou, em todos os 20 (vi...Questão 457941204286017Legislação Municipal (São Paulo)A Secretaria Municipal do Meio Ambiente da cidade de Presidente Prudente, por meio do Programa Municipal de Arborização Urbana “Prudente Mais Verde”, ...