Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941204235407Em relação aos efeitos da renúncia à herança, na sucessão legítima é correto afirmar:1457941204235407Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito CivilTemas: Aceitação e Renúncia da Herança | Sucessão LegítimaEm relação aos efeitos da renúncia à herança, na sucessão legítima é correto afirmar:Aa habilitação dos credores do renunciante que se virem prejudicados com o ato de renúncia se fará por meio de ação de petição herança, no prazo decadencial de 90 (noventa) dias.Ba obrigatoriedade da colação não se aplica a renunciante.Ca renúncia é anulável e retratável.Dnão haverá direito de representação aos descendentes do renunciante, considerado inexistente, de modo que, a sua parte acresce a dos demais herdeiros do mesmo grau dentro da mesma classe.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204237866Direito CivilAcerca da classificação da posse, assinale a alternativa correta.Questão 457941204238587Direito CivilJoão vivia em união estável com Maria, tendo com ela uma relação pública, contínua e duradoura, formalizada por meio de escritura pública, com o objet...Questão 457941204241606Direito CivilA função social do contrato é:Questão 457941204252018Direito CivilAssinale a alternativa correta sobre cláusula penal.Questão 457941204260062Direito CivilAcerca dos alimentos, pode-se afirmar corretamente queQuestão 457941204266632Direito CivilConsiderando a disciplina constante da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), pode-se corretamente afirmar queQuestão 457941204273133Direito CivilDomicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a sua residência com ânimo definitivo. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.Questão 457941204273877Direito CivilA nulidade de uma das cláusulas estabelecidas em instrumento de contrato de transação, implica, em regra,Questão 457941204288281Direito CivilConsidere as seguintes situações hipotéticas: (i) Cristina foi adotada por Amadeu e Zileide e se apaixonou por Breno, filho biológico do casal, e com ...Questão 457941204298862Direito CivilPedro é proprietário de um imóvel que fica próximo a um rio. A SAEG necessita fazer uma obra de interligação de tubulações desse rio para uma estação ...