Sobre os “meios de intervenção na propriedade”, assinale a alternativa correta.

Sobre o controle dos atos das agências reguladoras, é correto afirmar que

O Estágio Probatório é o período de avaliação de desempenho do servidor, admitido por concurso público, com o objetivo de constatar a sua aptidão e ca...

Observe atentamente as informações a seguir: ÓRGÃO/ENTIDADE: Prefeitura do Município de XOBJETIVO: Verificar a regularidade da execução física e finan...

A respeito do acordo de não persecução cível, assinale a alternativa correta.

As desapropriações necessárias à adequada prestação de serviço público no regime de concessão

Conforme o ordenamento jurídico pátrio, pode-se afirmar, sobre a responsabilidade objetiva do Estado:

O direito real resolúvel de uso, remunerado ou gratuito, de bem público para fins específicos de urbanização, industrialização, edificação ou outra fi...

Nos termos da Lei nº 8.987/1995, no contrato de concessão,

Considerando as várias formas de gestão de serviços públicos previstas no direito brasileiro, é correto afirmar que

Os concursos públicos têm recebido a atenção de diversos profissionais nos últimos anos no Brasil. Algumas pessoas que são tímidas, mas competentes, p...