Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204237405O artigo 156 da Constituição Federal traz em seus incisos os impostos municipais.Assinale a alternativa que elenca somen...1457941204237405Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Impostos MunicipaisO artigo 156 da Constituição Federal traz em seus incisos os impostos municipais.Assinale a alternativa que elenca somente os impostos municipais.AICMS, IPVA, ITCMD.BIR, IPI, Imposto sobre grandes fortunas.CIPTU, ISSQN, ITBI.DIPTU, ITBI, ITR, IR.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204213363Direito TributárioA atualização da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU) para ajuste do valor venal às condições de mercado deve aten...Questão 457941204215410Direito TributárioAcerca do ISS – Imposto Sobre Serviços, conforme estatuído pela Lei Complementar nº 116/2003, é correto afirmar queQuestão 457941204237401Direito TributárioSão hipóteses de extinção do crédito tributário, EXCETO:Questão 457941204239208Direito TributárioNo federalismo fiscal brasileiro, dos 50% que a União transfere do produto da arrecadação dos impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza (I...Questão 457941204250168Direito TributárioDe acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, o benefício da denúncia espontânea aplica-se no caso em que o contribuinte:Questão 457941204273911Direito TributárioO imposto municipal sobre propriedade territorial urbana (IPTU) é tributo classificado, segundo a forma de lançamento, como sujeito a lançamentoQuestão 457941204277654Direito TributárioAcerca das preferências do crédito tributário, é correto afirmar queQuestão 457941204302999Direito TributárioAcerca do pagamento indevido, de acordo com o estabelecido no Código Tributário Nacional, é correto afirmar que a ação anulatória da decisão administr...Questão 457941204304418Direito TributárioAcerca do procedimento que rege a Medida Cautelar Fiscal, é correto afirmar queQuestão 457941204307626Direito TributárioA respeito das isenções de ICMS, é correto afirmar que