Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204239208No federalismo fiscal brasileiro, dos 50% que a União transfere do produto da arrecadação dos impostos sobre renda e pro...1457941204239208Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Santo André - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Distribuição das Receitas TributáriasNo federalismo fiscal brasileiro, dos 50% que a União transfere do produto da arrecadação dos impostos sobre renda e proventos de qualquer natureza (IR) e sobre produtos industrializados (IPI), o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) recebeA25,5%B17%C22,5%D21,5%E23%ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204204290Direito TributárioA renúncia fiscal, ou incentivo tributário, ocorre quando o poder público abre mão de parte da arrecadação de um imposto com o objetivo de estimular a...Questão 457941204237821Direito TributárioO ouro, quando definido como ativo financeiro ou instrumento cambial, é sujeito à tributação exclusiva do Imposto sobre Operações Financeiras – IOF qu...Questão 457941204253033Direito TributárioEm relação à suspensão do crédito tributário, é correto afirmar:Questão 457941204258369Direito TributárioSe em certo Município “X” for publicada, em 20 de dezembro de 2019, lei que venha a fixar a base de cálculo do IPTU, esta entrará em vigorQuestão 457941204263191Direito TributárioO valor adicionado nas operações relativas à circulação de mercadorias e nas prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de ...Questão 457941204269139Direito TributárioO serviço de iluminação pública pode ser custeado por:Questão 457941204272940Direito TributárioA Câmara do Município X, por iniciativa dos próprios vereadores e sem consulta ao Poder Executivo ou realização de estimavas relativas à renúncia de r...Questão 457941204300190Direito TributárioÉ correto afirmar que, em observância da Constituição Federal, e nos termos da Lei Orgânica do Município de Itápolis, sem prejuízo de outras garantias...Questão 457941204303248Direito TributárioNão podem ser considerados como fontes formais do Direito Tributário:Questão 457941204315229Direito TributárioO órgão legalmente competente para apurar e inscrever a dívida ativa da União é o(a)