Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941204238700No que concerne à relevância da omissão para caracterização da responsabilidade penal, de acordo com o que expressamente...1457941204238700Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Mogi das Cruzes - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Crimes OmissivosNo que concerne à relevância da omissão para caracterização da responsabilidade penal, de acordo com o que expressamente determina o art. 13, § 2º do CP, entre outras hipóteses, o dever de agir incumbeAaos que gratuitamente houverem participado nos produtos do crime, até a concorrente quantia.Ba quem, com seu comportamento anterior, criou o risco da ocorrência do resultado.Cao dono do animal, com relação aos atos causados por este.Daos pais, pelos filhos menores que estiverem sob sua autoridade e em sua companhia.Eao empregador ou comitente, por seus empregados, serviçais e prepostos, no exercício do trabalho que lhes competir, ou em razão dele.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204210933Direito PenalAssinale a alternativa que apresenta o entendimento sumulado pelo STJ.Questão 457941204235432Direito PenalO acusado Tirso da Silva possui condenação anterior, com trânsito em julgado ocorrido durante outro processo em curso, por novo crime, posterior ao pr...Questão 457941204238703Direito PenalFuncionário público que se apropria de dinheiro ou qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outremQuestão 457941204241634Direito PenalMarius é condenado à pena privativa de liberdade de 1 ano 2 meses e, cumulativamente, à pena de 23 dias-multa. Com relação à prescrição da pena de mul...Questão 457941204247337Direito PenalNos estritos termos do art. 215 do CP, o crime de violação sexual mediante fraude é punido mais severamente seQuestão 457941204247583Direito PenalQualifica-se a lesão corporal dolosa (Código Penal, art. 129, § 1º e 2º) quando o crimeQuestão 457941204281587Direito PenalA conduta desenvolvida pelo contribuinte de fraudar a fiscalização tributária, inserindo elementos inexatos, ou omitindo operação de qualquer natureza...Questão 457941204310999Direito PenalRecentemente um novo delito que lesa a fé pública foi incluído no Código Penal. Assinale a alternativa que traz o nomen iuris desse crime.Questão 457941204311243Direito PenalNos termos da Lei n.° 9.455/97, a pena é aumentada se o crime de tortura for cometidoQuestão 457941204313553Direito PenalAssinale a alternativa correta.