Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204240007Com relação ao papel da iniciativa privada no financiamento da cultura, o texto constitucional, em especial o art. nº 21...1457941204240007Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: ARSESPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteCom relação ao papel da iniciativa privada no financiamento da cultura, o texto constitucional, em especial o art. nº 216 da Constituição Federal,Aé pouco específico, referindo-se ao papel da sociedade e dos agentes privados atuantes na área cultural e genericamente a “incentivos”, ficando as questões ligadas a patrocínio, por exemplo, a cargo da legislação ordinária.Btipifica as principais formas de patrocínio e remete à legislação ordinária a definição das obrigações básicas dos agentes públicos e privados atuantes na área cultural, bem como as normas de funcionamento do financiamento privado de atividades culturais.Cestabelece as normas gerais de funcionamento do financiamento privado de atividades culturais, tipifica as principais formas de patrocínio e as obrigações básicas dos agentes públicos e privados atuantes na área e remete sua regulamentação à lei ordinária.Destabelece as normas gerais de funcionamento do financiamento privado de atividades culturais, tipifica as principais formas de patrocínio e remete a definição das obrigações básicas dos agentes públicos e privados atuantes na área, bem como sua regulamentação, à lei ordinária.Etipifica as principais formas de patrocínio e as obrigações básicas dos agentes públicos e privados atuantes na área cultural, remetendo as normas de funcionamento do financiamento privado de atividades culturais à legislação ordinária.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204215508Direito ConstitucionalConsiderando o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:Questão 457941204237894Direito ConstitucionalConsidere que, visando consagrar o princípio da moralidade administrativa, uma emenda à Constituição do Estado X estabeleceu a possibilidade de interv...Questão 457941204273852Direito ConstitucionalSegundo o disposto, expressamente, na Constituição Federal, as decisões do Tribunal de Contas de que resulte imputação de débito ou multaQuestão 457941204283347Direito ConstitucionalO artigo 18-A do Estatuto da Criança e do Adolescente é de particular relevância para os educadores porque aborda a questão da forma como os diversos ...Questão 457941204284023Direito ConstitucionalSobre os direitos fundamentais, é correto afirmar queQuestão 457941204298293Direito ConstitucionalApenas 24 horas após o plenário rejeitar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), a Câmara dos Deputados colocou novamente o tema em votação e aprov...Questão 457941204302647Direito ConstitucionalA fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório dos servidores públicos civis da União, dos Estados, dos Municíp...Questão 457941204309150Direito ConstitucionalTécnica de interpretação constitucional que possibilita suprir as deficiências do produto constitucional positivado, pela descoberta da norma de decis...Questão 457941204309877Direito ConstitucionalA organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreendeQuestão 457941204313780Direito ConstitucionalSão dois exemplos de cláusulas pétreas previstas expressamente na Constituição da República Federativa do Brasil: