Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204241083Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que, aos juízes de direito, é1457941204241083Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: TRF-3Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Garantias do Judiciário e MembrosNos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que, aos juízes de direito, éApermitido dedicar-se à atividade político-partidária.Bvedado exercer advocacia no tribunal do qual se afastou, antes de decorridos três anos do afastamento do cargo por aposentadoria ou exoneração.Cvedado, exercer um cargo ou função de magistério, ainda que em disponibilidade.Dpermitido receber contribuições de entidades privadas, desde que de pequeno valor.Epermitido receber custas ou participação em processo, desde que mediante declaração à Receita Federal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204243404Direito ConstitucionalSobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941204250121Direito ConstitucionalA respeito dos Deputados e Senadores, é correto afirmar queQuestão 457941204262073Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, no que diz respeito aos Direitos e Garantias Fundamentais, assinale a alternativa correta.Questão 457941204272080Direito ConstitucionalO princípio da legalidade, já incorporado ao direito pátrio pelas Cartas anteriores, foi mantido pelo artigo 5º, II, da atual Constituição. Sobre o te...Questão 457941204272972Direito ConstitucionalCompete privativamente ao Senado Federal:Questão 457941204273297Direito ConstitucionalPreceitua a Constituição da República Federativa do Brasil que a Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados...Questão 457941204280635Direito ConstitucionalJoão é servidor público do Estado de São Paulo e exerce atividade sob condições especiais que prejudicam sua saúde. A Constituição Federal, por sua ve...Questão 457941204302646Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que corretamente discorre sobre os efeitos do controle de constitucionalidade.Questão 457941204307152Direito ConstitucionalAcerca da Ordem Econômica e Financeira, conforme disciplinada pela Constituição Federal de 1988, é correto afirmar queQuestão 457941204311846Direito ConstitucionalConforme o artigo 225 da Constituição Federal de 1988: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e esse...