Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204241493De acordo com a lei complementar federal que disciplina o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), é correto a...1457941204241493Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Paulo - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Serviços de Qualquer NaturezaDe acordo com a lei complementar federal que disciplina o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), é correto afirmar que o referido imposto incide sobreAo serviço proveniente do exterior do País ou cuja prestação se tenha iniciado no exterior do País.Bos serviços de transporte intermunicipal quando a prestação envolva o fornecimento de mercadorias.Co valor intermediado no mercado de títulos e valores mobiliários, o valor dos depósitos bancários, o principal, juros e acréscimos moratórios relativos a operações de crédito realizadas por instituições financeiras.Dos serviços prestados que caracterizam atividade-meio para atingir atividades-fins, no caso a exploração de telecomunicações.Eas exportações para o exterior do País, incluindo os serviços desenvolvidos no Brasil, cujo resultado aqui se verifique, ainda que o pagamento seja feito por residente no exterior.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204237028Direito TributárioCompete aos Estados e ao Distrito Federal instituir imposto sobre transmissão causa mortis e doação (ITCMD), de quaisquer bens ou direitos. No tocante...Questão 457941204237029Direito TributárioA competência legislativa sobre normas gerais de Direito Tributário pertenceQuestão 457941204247190Direito TributárioAssinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do texto a seguir.“A discussão judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública ...Questão 457941204250903Direito TributárioSuspende a exigibilidade do crédito tributário, exceto:Questão 457941204252097Direito TributárioNo que tange aos tributos de competência do município, restou reconhecido:Questão 457941204278083Direito TributárioA Constituição Federal veda que determinados tributos sejam cobrados no mesmo exercício financeiro em que tenha sido publicada a lei que os instituiu ...Questão 457941204296142Direito TributárioConsiderando a repartição de receitas tributárias previstas na Constituição Federal de 1988, pertence aos MunicípiosQuestão 457941204301782Direito TributárioEm relação às transferências constitucionais que recebe de outros entes da federação, é correto afirmar que os municípios participam comQuestão 457941204303754Direito TributárioA pessoa natural ou jurídica de direito privado que adquirir de outra, por qualquer título, fundo de comércio ou estabelecimento comercial, industrial...Questão 457941204307015Direito TributárioNa repartição das receitas tributárias, do produto da arrecadação do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações ...