Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941204241812Como forma de promover a conservação e recuperação da natureza da região, um ente municipal criou uma fundação pública. ...1457941204241812Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Entidades FundacionaisComo forma de promover a conservação e recuperação da natureza da região, um ente municipal criou uma fundação pública. As fundações públicas possuem como uma de suas característicasAa isenção à submissão ao regramento geral de licitações e contratos.Ba atribuição de personalidade jurídica apenas de direito público.Co exercício de atividade econômica de interesse do Estado.Da tutela administrativa pela administração direta.Ea possibilidade de qualificação como agências reguladoras, mas não como agências executivas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204203155Direito AdministrativoNa definição legal, presente tanto na Lei das Concessões e Permissões como na Lei de Licitações e Contratos Administrativos, concessão de serviço públ...Questão 457941204203648Direito AdministrativoConsiderando seu regime jurídico, é correto afirmar que as autarquiasQuestão 457941204233517Direito AdministrativoConsórcios públicos se caracterizam pela cooperação que permite que diferentes entes colaborem para enfrentar desafios comuns, otimizando recursos e p...Questão 457941204266935Direito AdministrativoO ato que decorre da manifestação de vontade de um órgão, mas depende da verificação por parte de outro, para se tornar exequível, é classificado como...Questão 457941204284641Direito AdministrativoSobre o instituto da desapropriação, assinale a alternativa correta.Questão 457941204296805Direito AdministrativoO serviço que satisfaz as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade, generalidade, cortesia na sua prestação e modici...Questão 457941204303397Direito AdministrativoO Supremo Tribunal Federal já decidiu, em matéria de responsabilidade estatal, queQuestão 457941204307810Direito AdministrativoSegundo a Lei Federal n.º 10.520/02, se o licitante vencedor, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato,Questão 457941204309900Direito AdministrativoDentre as inovações surgidas no Estado brasileiro com o objetivo de permitir um maior controle e transparência das atividades da Administração Pública...Questão 457941204316029Direito AdministrativoCom referência à responsabilidade civil da Administração Pública, assinale a alternativa correta.